Duplicação da Rodovia BR 101

tunel
Imagem retirada do http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2013/09/licenca-ambiental-remove-entrave-no-morro-dos-cavalos-4257052.html

Nos últimos meses parte da imprensa catarinense e alguns deputados vêm tentando jogar a população contra a nossa comunidade. Acusaram-nos até de responsáveis por todas as mortes que ocorrem na BR 101. Dizem que somos contra o progresso. Dizem que nada produzimos e somos inúteis. É triste ouvir isso em pleno século XXI.

Mesmo após cinco séculos da chegada dos portugueses nas terras que habitamos, percebemos que a população não indígena não evoluiu muito em sua compreensão sobre os povos indígenas e nosso modo tradicional de viver. Sabíamos que esses ataques iam acontecer. Conhecemos como pensam alguns juruá kuery (não indígenas).

Nós, Guarani, queremos deixar bem claro que nunca fomos contra a duplicação da BR 101. Sabemos que os juruá precisam da rodovia para se locomover e transportar as suas mercadorias, e nós também utilizamos essa estrada.

Para que todos entendam melhor esse processo, queremos dizer que:

  • quando a estrada foi asfaltada no final dos anos 1960, início dos anos 1970, várias famílias saíram do local por conta do perigo representado pela estrada;
  • no ano 2000, durante a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da duplicação, deixamos registrada a posição das comunidades Guarani de que o melhor traçado para nós seria a construção de dois túneis e a desativação da rodovia atual, para que nossa terra não ficasse cortada. O documento que mostra essa posição foi entregue no mês de outubro de 2000 no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), em Florianópolis. Durante alguns anos o DNER se recusou a aceitar nossa proposta. Foi necessária a posição do Tribunal de Contas da União (TCU) para exigir do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a escolha do melhor projeto. Sabem qual o melhor projeto que resultou deste processo? O dos dois túneis;
  • em 2002 fizemos um documento alertando a população sobre os prejuízos que iríamos ter se a duplicação ocorresse em partes, como está ocorrendo e pedimos agilidade ao DNIT na duplicação de toda a estrada. O DNIT nos ignorou.
  • em 2004 fizemos um manifesto (veja documento em www.campanhaguarani.org/ morrodoscavalos) que também ajuda a entender os fatos e a nossa posição;
  • em 2005 o Acórdão Nº 533/2005-TCU – Plenário foi publicado, recomendando ao DNIT que: “proceda os estudos e levantamentos necessários à escolha e implementação do melhor projeto de travessia do Morro dos Cavalos em Santa Catarina, sob os aspectos técnico, econômico, social e ambiental e da preservação dos direitos indígenas”.

Ao tomar as determinação do TCU sobre o melhor traçado o DNIT decidiu pelos túneis.
Sobre os custos financeiros da obra sabemos que os dados apresentados pelo próprio DNIT ao TCU indicavam que a construção de dois túneis era a melhor alternativa, já que os custos incluíam a manutenção por um período de quinze anos.

Do ponto de vista ambiental os dois túneis também é a alternativa que menos impacta porque diminui o risco de acidentes e o consumo excessivo de combustíveis em região de mata. Para a nossa comunidade, os túneis significam mais sossego, menos barulho e poluição. Nossa escola fica muito próxima da estrada e vai poder funcionar muito melhor.
Estamos pedindo apenas que a presidenta Dilma homologue a terra indígena antes da construção dos túneis, que terão que passar sob nossas casas. Caso contrário  corremos o risco de sofrer acidentes por conta da obra. Com a homologação, poderemos ocupar outros espaços dentro dos 1.988 hectares e deixar o DNIT trabalhar com tranquilidade na obra.

Tudo isso posto, temos algumas dúvidas: Por que nos últimos nove anos (desde 2005) o DNIT não construiu os túneis?

O segundo Estudo de Impacto Ambiental específico sobre a transposição do Morro dos Cavalos é de 2010!

Por que parte da imprensa e os políticos culpam nossa comunidade, ao invés de cobrar do governo federal a sua responsabilidade com a duplicação e os túneis?
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